Inovação e startups: do venture capital à proteção da propriedade intelectual

Instrutores: Márcio Melo Chaves e Rodrigo de Campos Vieira
Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1226, 5º andar, Edifício Armando Shibata

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail:
atendimento@pecksleiman.com.br

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CORPORATE VENTURE

  • Definições das estratégias com foco no momento da startup e apetite de risco da investidora;
  • Veículos de investimento utilizados e contratos de parceria;
  • Qual a importância de realizar provas de conceito dos produtos ou serviços oferecidos pelas startups;
  • Cuidados na elaboração dos contratos de investimentos / Principais proteções;
  • Aspectos regulatórios que devem ser observados dependendo da jurisdição do investimento;
  • Questões Práticas e Estudos de Caso.

FINTECH

  • Implicações e impactos do uso de robot advisors;
  • A transformação do mercado de crédito no Brasil com o advento das Operações P2P e a utilização das Operações Ativas Vinculadas;
  • As Sociedades de Empréstimo entre Pessoas e as Sociedades de Crédito Direto: autorização para funcionamento;
  • Arranjos de pagamento, instituições de pagamento e pagamentos instantâneos;
  • Arbitragem de criptoativos: aspectos legais;
  • Criptomoedas como investimentos.

CROWDFUNDING

  • O que é Crowdfunding e a Instrução CVM nº 588;
  • Crowdfunding e Blockchain. Initial Coin Offering e Security Token Offering.

PROTEÇÃO DA INOVAÇÃO COM PROPRIEDADE INTELECTUAL 

  • Proteção de ideias?
  • Proteção dos ativos intelectuais da inovação:
    • - Direitos Autorais
    • - Marcas
    • - Patentes
    • - Softwares (incluindo apps e algoritmos)
    • - Bases de Dados 
    • - Bases de Analytics (com ou sem anonimização)
    • - Domínios de internet
    • - Know-how e segredos de negócio
  • Blindagem contratual da inovação
    • - NDA
    • - MoU
    • - Contrato de Desenvolvimento
    • - Contratos societários (incluindo acordos de quotistas/acionistas)
    • - Contrato de Parceria
    • - Termo de Cessão
  • Gestão de Riscos na Inovação: privacy risks e cyber security risks
     
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Inovação e startups: do venture capital à proteção da propriedade intelectual

Cód: 69

Instrutores: Márcio Melo Chaves e Rodrigo de Campos Vieira

Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1226, 5º andar, Edifício Armando Shibata



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CONTEUDO DO CURSO

CORPORATE VENTURE

  • Definições das estratégias com foco no momento da startup e apetite de risco da investidora;
  • Veículos de investimento utilizados e contratos de parceria;
  • Qual a importância de realizar provas de conceito dos produtos ou serviços oferecidos pelas startups;
  • Cuidados na elaboração dos contratos de investimentos / Principais proteções;
  • Aspectos regulatórios que devem ser observados dependendo da jurisdição do investimento;
  • Questões Práticas e Estudos de Caso.

FINTECH

  • Implicações e impactos do uso de robot advisors;
  • A transformação do mercado de crédito no Brasil com o advento das Operações P2P e a utilização das Operações Ativas Vinculadas;
  • As Sociedades de Empréstimo entre Pessoas e as Sociedades de Crédito Direto: autorização para funcionamento;
  • Arranjos de pagamento, instituições de pagamento e pagamentos instantâneos;
  • Arbitragem de criptoativos: aspectos legais;
  • Criptomoedas como investimentos.

CROWDFUNDING

  • O que é Crowdfunding e a Instrução CVM nº 588;
  • Crowdfunding e Blockchain. Initial Coin Offering e Security Token Offering.

PROTEÇÃO DA INOVAÇÃO COM PROPRIEDADE INTELECTUAL 

  • Proteção de ideias?
  • Proteção dos ativos intelectuais da inovação:
    • - Direitos Autorais
    • - Marcas
    • - Patentes
    • - Softwares (incluindo apps e algoritmos)
    • - Bases de Dados 
    • - Bases de Analytics (com ou sem anonimização)
    • - Domínios de internet
    • - Know-how e segredos de negócio
  • Blindagem contratual da inovação
    • - NDA
    • - MoU
    • - Contrato de Desenvolvimento
    • - Contratos societários (incluindo acordos de quotistas/acionistas)
    • - Contrato de Parceria
    • - Termo de Cessão
  • Gestão de Riscos na Inovação: privacy risks e cyber security risks
     

INSTRUTORES

MÁRCIO MELLO CHAVES

Advogado com 18 anos de experiência profissional jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Sócio do PG Advogados e da Peck & Sleiman Treinamentos. Professor do MBA em Segurança da Informação do Centro Universitário UNA-BH e do MBA em Inovação e Direito Digital da FIA. Mestre em Propriedade Intelectual pela Università Degli Studi di Torino (Turima) e World Intellectual Property Organization - WIPO Academy (Genebra). Formado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Cursos de extensão pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro - FGV-Rio (Rio de Janeiro), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas e WIPO Academy (Genebra, Suíça). Membro do Capítulo Brasileiro da Internet Society - ISOC-Brasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Digital (IBDDIG). Palestrante e autor de livros e artigos jurídicos.
 
 

RODRIGO DE CAMPOS VIEIRA 

Advogado com mais de 20 anos de atuação no setor empresarial, em escritório de advocacia de grande porte, onde atuou como especialista em regulação do setor financeiro e estruturação de operações de captação de recursos privadas e públicas, nas suas diversas modalidades. Especialista também em regulação do mercado de câmbio e capitais internacionais. Em departamentos jurídicos de grandes empresas dos mercados de energia elétrica, telecom e mineração, atuou de forma mais generalista, apoiando o desenvolvimento dos negócios. Desde 2016 focado em inovação e novas tecnologias, startups, investimento anjo, fundos de venture capital e empresas interessadas em inovação aberta. Ultimamente vem se dedicando a estudar o posicionamento do advogado frente as novas tecnologias e a 4ª Revolução Industrial.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será realizado via PagSeguro.

- Valor Parcelado em até 3x sem juros ou a partir de 4x com juros.

- Para o pagamento em boleto bancário, será cobrada a taxa de R$ 1,00.

LOCAL, DATA E HORÁRIOS

Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1226, 5º andar, Edifício Armando Shibata.

Data: 07/06/2019 (sexta-feira)

Horário: 09h às 18h.